Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos e comprovados o recolhimento dentro do prazo recursal.

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

RR. PRorrogação do contrato temporário.

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Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase